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Paulo Caldas Paes
Publicações
(
18
)
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Artigos (18)
Paulo Caldas Paes
Artigo ·
mês passado
Honorários de sucumbência. equidade ou proveito econômico?
Por Paulo Caldas Paes (advogado em São Paulo). Resumo: O Tema repetitivo 1076 firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, encerra antigo debate quanto, aos limites da aplicação dos honorários de...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
ano passado
Taxa de mudança nos condomínios
A taxa de mudança, cobrada por alguns condomínios, visa compensar gastos extraordinários que ocorrem durante a mudança do morador. Dentre os possíveis gastos que uma mudança pode gerar se destacam:...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 2 anos
Manual Condominial.
Manual, elaborado pelos advogados João Paulo Rossi Paschoal, Paulo Caldas Paes e Paulo Rogerio Stecanelli Jordão em maio/2022. Coordenador: Paulo Caldas Paes. 1- Apresentação do manual: O presente...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 3 anos
Art e Rrt "A importância do profissional e os limites de sua responsabilidade"
1.Breves esclarecimentos; 1.– Anotação de Responsabilidade Técnica. ART - Engenheiros e agrônomos. •1.1.1 – Previsão Legal; •1.1.2 – Emissão/obrigatoriedade; •1.1.3 – Responsabilidade técnica do...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 4 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo decide ser ilegal a forma de Cobrança do ITBI no município de Santana de Parnaíba.
Tribunal de Justiça de São Paulo decide ser ilegal a forma de Cobrança do ITBI no município de Santana de Parnaíba. Baseada na Lei Municipal nº 3598/2016, a Prefeitura de Santana de Parnaíba/SP,...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 4 anos
Reformas em tempos de Coronavírus.
Visando, prevenir a proliferação da Covid-19 (Coronavírus), alguns condomínios, optaram por proibir obras nas unidades autônomas quando estas, não possuem caráter emergencial. Diante desta regra, a...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 4 anos
Condomínios – Possíveis efeitos colaterais do coronavírus.
Nos últimos dias, gestores, síndicos e administradores condominiais, vivenciaram situação jamais enfrentada. O avanço mundial do Covid -19 afetou, diretamente, o dia a dia dos condomínios o que...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 4 anos
O Distrato imobiliário – Comprador que desiste da compra.
Introdução: O adquirente de imóvel em condomínio pode, a qualquer momento, optar pelo cancelamento da compra. Tal direito, lhe é judicialmente garantido, porém, é necessário entender as consequências...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 4 anos
Resumão do leilão judicial de imóveis
- Resumão do leilão judicial de imóveis – Por Paulo Caldas Paes. I- Introdução: O presente trabalho originou-se da apresentação realizada na palestra proferida na OAB Subseção de Santo Amaro – SP em...
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Paulo Caldas Paes
Artigo ·
há 4 anos
Alphaville e região – o dia a dia das associações de proprietários.
Por Paulo Caldas Paes Introdução: Loteamentos ou residenciais fechados, representam uma das principais formas de moradia existentes na região de Alphaville (grande São Paulo). No presente artigo,...
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